O Porto catalogado

E-book sobre vários pormenores autênticos da cidade do Porto.

O que se espera de um líder

no JN

O Porto Filosófico

«O aspecto moral da segunda cidade do país pouco se tem analisado; sobre ele declara-se, favorável ou hostilmente. /O Porto divergiu de todo o tempo, nos sentimentos, no modo de pensar, nos hábitos de vida, do tipo exibido, como modelo, pela capital do país. Cioso da sua autonomia, existe entre o Porto e Lisboa uma velha rivalidade. /Como se verifica por toda a parte, mercê da benignidade do seu céu, normalmente azul, e do seu clima docemente temperado, o autóctone do sul é um homem de rua, falador, vivo, pouco tenaz; de carácter suave mas frouxo, ele é naturalmente propenso a viver mais do exterior, respirando abundantemente das circunstâncias ambientes, preso ao conjunto das pessoas pelos laços de uma solidariedade que o convívio intensifica. No norte, os longos invernos, as persistentes chuvas, a tristeza das cidades enlameadas não tornam fácil o conceito de Diderot: C'est beau, la rue. O carácter enrijece na disciplina da inospitalidade da natureza e a vida de família ganha na proporção em que os hábitos de rua se obliteram e deperecem. /A comprovação histórica verifica a indução, quando assinala na sinceridade das impressões dos viajantes, ainda os mais recentes, como Ch. de Mazade para Lisboa e Olivier Merson para o Porto, que a primeira destas duas cidades é uma cidade francesa e a segunda uma cidade inglesa». (Sampaio Bruno)

Quando afirma que a Renascença Portuguesa não poderia ter nascido senão no Porto, Fernando Pessoa está a reconhecer a superioridade intelectual dos portuenses em relação aos sulistas, dando razão à lei estabelecida por Oliveira Martins: o embate docarácter do norte, representado no Porto, com o carácter do sul, simbolizado em Lisboa, é explicado a partir de variedades de tipo étnico. Portugal é um país etnicamente dividido e a sua história pode ser reduzida a um confronto étnico entre o tipo celta do Norte e a etnia mourisca do Sul. E este confronto tem sido vencido por Lisboa que, através da centralização despótica do poder político, coloniza todo o território nacional, sacando-lhe todas as riquezas que canaliza para a capital e tirando-lhe todas as oportunidades de desenvolvimento económico e cultural. A história de Portugal vista como história da centralização lisboeta atinge o seu ponto culminante depois do 25 de Abril: o regime fascista usou o Benfica para colonizar as mentes dos portugueses, dando-lhes a ilusão de uma coesão nacional inexistente, mas o regime democrático - sobretudo com os governos de Cavaco Silva - deslocalizou todo o poder económico, financeiro, comunicacional e cultural do país para a capital, criando as condições necessárias para a crise profunda que vivemos no momento presente. Sampaio Bruno não acolhe cabalmente a tese de Oliveira Martins, preferindo justificar a cisão nacional a partir de diferenças económicas - o Porto burguês e liberal - e climáticas, tal como já tinha sido feito por Montesquieu: a inospitalidade da natureza atiça o desenvolvimento intelectual da mente portuense e enrijece o corpo para a luta de vida ou de morte (Hegel) contra o centralismo canibal lisboeta.

Heródoto, Aristóteles, Montesquieu e Jean Bodin já tinham insistido na influência directa do clima nos comportamentos humanos: «O grande calor debilita a força e a coragem dos homens, enquanto nos climas frios existe uma certa força do corpo e do espírito que torna os homens capazes de acções duradouras, difíceis, grandes e audaciosas». Montesquieu conclui que a cobardia dos povos dos climas quentes os torna escravos, enquanto a coragem dos povos dos climas frios os mantém livres. A servidão civil está, portanto, ligada ao clima: «Os homens (dos climas quentes) só são levados a executar tarefas penosas pelo medo do castigo». O clima frio conduz à liberdade e o clima quente à servidão. Na peugada de Bodin, Sampaio Bruno considera que a inospitabilidade da natureza é compensada pelo aperfeiçoamento das faculdades mentais e cognitivas superiores: os homens dos climas frios vivem mais da interioridade do que da exterioridade. O recolhimento interior aguça o desenvolvimento do espírito. A oposição entre o Norte e o Sul de Portugal converte-se assim numa oposição entre o homem interior e o homem exterior. Sampaio Bruno recorre à arquitectura para explicar estadiferença de carácter: a remodelação de Lisboa pelo Marquês de Pombal - uma iniciativa do Estado - uniformizou as edificações em andares, promovendo a prosmicuidade de uma escada comum e tornando de tal modo o domicilio odioso que os seus habitantes são levados a preferir a rua. O homem exterior é o homem da rua que, tendo «o dia garantido pela sinecura do emprego público», tende a ser imprevidente e frouxo. A vida fácil do lisboeta, garantida pelo emprego público e pela iniciativa do Estado, conduz à regressão cognitiva e à atrofia dos órgãos mentais. Sampaio Bruno apreende um conceito bio-antropológico fundamental: o homem exterior desenvolve uma intolerância para com o desprazer que induz a perda da capacidade de empreender trabalhos difíceis e o desenvolvimento da exigência impaciente da imediata satisfação de todos os desejos que despontam. A necessidade incoercível de satisfação converte o homem exterior em presa fácil dos produtores e das empresas comerciais: o homem exterior é umconsumidor que não tem consciência do facto de ser escravo das compras a crédito e o seu estilo de vida é capturado pelo tédio mortal. No Porto nada disto sucedia no tempo de Sampaio Bruno, porque na Cidade Invicta o pão tinha de «ser laboriosamente conquistado dos lucros do comércio»: o estímulo da iniciativa do portuense era aguçado pelas actividades comerciais e as eventualidades da hora seguinte redobravam «o espírito sobre si mesmo, imprimindo ao carácter seriedade e dando-lhe ao mesmo tempo maleabilidade e resistência». A análise do carácter do Norte e do carácter do Sul realizada por Sampaio Bruno enquadra-se no âmbito da interpretação económica da história fundada por Karl Marx: Sampaio Bruno sintetiza-a neste preceito irremediável -Primum vivere, deinde philosophari. O homem precisa de comer antes de filosofar: a compreensão de toda a superstrutura das instituições políticas e jurídicas exige o estudo da estrutura económica. O marxismo explica a maneira de pensar dos homens duma época determinada pela sua maneira de viver, isto é, pelo seu modo de produção, em vez de explicar, como faz a concepção idealista da história, a sua maneira de viver pela sua maneira de pensar. O Porto liberal e burguês, o Porto comercial e cosmopolita, o Porto da iniciativa privada e do trabalho, exigia - e continua a exigir - uma nova maneira de pensar: a Escola do Porto elaborou a filosofia adequada à modernização de Portugal e à criação de uma sociedade aberta.

Porto e Lisboa representam duas visões de Portugal completamente distintas e antagónicas: o Porto - a cidade inglesa - tem um projecto para Portugal, um projecto de desenvolvimento económico e cultural integrado e não-desigual, enquanto Lisboa - a cidade francesa ou talvez tropical - é o seu próprio projecto nacional. Nesta hora de crise nacional, a pergunta pessoana vira-se contra a própria capital: Onde está o erro estrutural de Portugal? O erro estrutural de Portugal está em Lisboa, como é evidente.Que benefícios tira o país em ser governado por uma capital que, depois de servir-se dos seus impostos e das suas escassas riquezas, o abandona à miséria, à pobreza e ao desemprego? Lisboa governa no seu próprio interesse regional: a sua política é sangrar o país para investir em si própria. Lisboa não tem um projecto para Portugal: Lisboa come e engorda, Lisboa faz do país o seu refeitório privado, Lisboa rouba e empobrece todos os portugueses, enfim Lisboa é uma puta estéril, velha, feia e gorda, incapaz de gerar um messias. Os movimentos das cruzadas não conseguiram expulsar todos os mouros de Portugal: a capital foi tomada paulatinamente pelos mouros sobreviventes que, no decorrer do tempo, se vingaram, expulsando os judeus de Portugal - o povo arqui-inimigo da mouraria - e mandando liquidar Francisco Sá Carneiro - o seu arqui-inimigo portuense. Lisboa é uma vagabunda de pernas abertas ao mundo, verdadeiramente insaciável na sua ganância estúpida e na sua vaidade saloia, que, no momento presente, quer atrair novos clientes, deslocalizando a organização de Red Bull Air Race do Porto para a capital e ligando-se a Madrid pelo TGV e ao mundo do turismo sexual pela construção de um novo aeroporto. Além de ser invejosa, mentirosa, desleal e falsa, Lisboa da mouraria é avessa ao espírito ocidental e à inteligência e, como tal, é uma cidade asiática que, após ter perdido o império colonial, se comporta como uma espécie de Estado asteca, controlado por uma teia corrupta e intriguista de burocratas e de colarinhos-brancos que gera a colecta de impostos e os fundos comunitários, de modo a garantir a manutenção dos seus próprios privilégios em detrimento do interesse nacional.

Karl Wittfogel analisou a sociedade asiática, articulando a noção liberal de despotismo oriental e a noção marxista de modo de produção asiático. A tese fundamental de Wittfogel afirma a existência de formas pré-industriais de sistemas de Estado totalitário. As formas de Estado despótico - o despotismo oriental de Locke e de Montesquieu - surgiram, no passado remoto, por causa da necessidade de controlar os recursos hidráulicos e o sistema da agricultura de irrigação. O despotismo oriental é uma forma dedominação total, cuja essência reside no controle burocrático e administrativo de todas as instituições e actividades sociais, económicas, jurídico-políticas e culturais. A forma de governo predominante é altamente centralizada, burocrática e arbitrária: a burocracia não só calcula e coordena, como também comanda todas as actividades sociais, bloqueando o surgimento na sociedade civil de associações e de grupos sociais independentes que possam limitar e contrair o poder político. Nas sociedades asiáticas, entre as quais podemos integrar o centralismo lisboeta, as classes dirigentes - e os seus partidos políticos - são completamente fechadas e a burocracia instalada monopoliza o acesso aos meios de administração e aos centros de decisão. Este controle monopolistados aparelhos de Estado, tanto dos repressivos como dos ideológicos, públicos ou privados, significa um monopólio do poder social real - político, jurídico, económico e ideológico, que não decorre da propriedade privada, mas do acesso aos meios burocráticos de controle centralizado e de apropriação corrupta dos bens públicos. A sociedade asiática constitui um sistema sob controle total de um staff administrativo - as classes dirigentes -, que existe por causa do sistema de Estado.

Alguns historiadores lisboetas lamentam a inexistência de liberalismo em Portugal, mas este lamento só é verdadeiro quando se falsifica a História de Portugal, identificando-a com a História de Lisboa: a capital de Portugal foi sempre uma feroz adversária do liberalismo, da democracia e da iniciativa privada. Graças ao Tratado de Methwen, o Porto encheu-se de ingleses, operando-se uma infiltração do carácter britânico sobre o portuense, através das relações comerciais, do contacto social e da transfusão de sangue(casamentos entre portuenses e ingleses). O Porto tornou-se uma cidade inglesa, isto é, uma cidade liberal e burguesa: «os burgueses do Porto acostumaram-se a fazer educar seus filhos na Inglaterra, o cultivo da língua inglesa foi exigido aos empregados do comércio e a imitação portuguesa do tipo britânico prolongou-se até às exterioridades do vestuário, aos gostos, às minuciosas meticulosidades mais despercebíveis» (Sampaio Bruno). O romance Uma Família Inglesa de Júlio Dinis retrata com fidelidade esse Porto burguês e liberal, fortemente seduzido pela cultura democrática e pela literatura clássica inglesas: Júlio Dinis bebeu em Charles Dickens o elixir de filantropia que dilui nos seus romances «uma vaga tinta socialista, pela condenação dos abusos tradicionais, pelaconsciência do progresso». Consciência do progresso, isto é, do desenvolvimento económico, tecnológico e cultural, é precisamente aquilo que marca a História do Porto no contexto da História de Portugal. Quando elabora a sua teoria da formação democrática de Portugal, Jaime Cortesão - ilustre membro da Escola do Porto e o maior historiador da nacionalidade portuguesa - destaca o papel de motor do desenvolvimento económico, político e cultural desempenhado pela cidade do Porto na luta contra oatraso estrutural nacional: «Os progressos sociais correm parelhas com os da actividade económica. Onde o comércio e a indústria houverem atingido maior desenvolvimento, aí, em princípio, devemos procurar as classes urbanas, mais diferenciadas. O Porto é, durante a Idade Média, o símbolo perfeito da concordância desses dois fenómenos, em Portugal. Ali, pelas vantagens do porto, juntamente fluvial e marítimo, pela posição geográfica que tornara o burgo o entreposto da região mais populosa e rica do País, o comércio marítimo tomou tão rápido incremento, que em 1361 os representantes do concelho se ufanavam de haver ali mais navios que em todo o restante Reino. E dali, em 1415, saía ainda uma armada que os homens bons da cidade mais tarde proclamavam que doutro qualquer lugar da Espanha não poderia sair tão forte e numerosa. Já então, entre os produtos exportados pela barra do rio e difundidos pelos portos do Norte da Europa e do Levante, sobrelevavam os vinhos de Riba-Douro. Na rude labuta da pesca, da construção naval, do tráfico a distância por mar e terra, se formaram e enriqueceram os burgueses e os mesteirais do Porto, cujo passado constitui a mais bela página de toda ahistória social e urbana, em Portugal. Burgo episcopal, os seus habitantes, quase todos adventícios, acorridos do interior às novas fainas do mar, desde o meado do século XII, houveram que travar batalha, que durou séculos, para arrancar as suas liberdades e franquias à prepotência senhorial dos bispos. À violência dos senhores mitrados, que os oprimiam sem piedade, e a cada passo do alto do sólio episcopal jogavam os raios da excomunhão sobre os vassalos rebelados, os homens do burgo responderam com violência igual».

O Porto formou-se na luta contra os abusos feudais e conseguiu prosperar em grande parte «graças à acérrima firmeza com que soube defender-se da parasitagem das duasclasses oligárquicas: o alto clero e a nobreza militar», elevando-se durante a Idade Média, como outros grandes burgos comerciais da Europa, à «categoria duma democracia urbana, dum pequeno Estado dentro do Estado». Durante todo esse período dos três últimos quartéis do século XIV, o Porto já exibia «uma forte independência, não só em relação às outras classes, mas ao próprio Estado, sem que aliás tivesse constituído um elemento dissolvente em relação à unidade nacional». Jaime Cortesão lembra-nos que um dos actos de maior alcance político na história da Nação foi um tratado de comércio com a Inglaterra (1353), negociado e firmado por um burguês do Porto - Afonso Martins, em nome dos burgueses e dos mesteirais das povoações marítimas de Portugal. Este acto político mostra que o Porto já era nesse tempo a «metrópole social do Reino»: as suas classes urbanas, mau grado os abusos e opressivos privilégios do clero e da nobreza militar, tiveram um poder de iniciativa na formação política de Portugal, até porque se gerou nessas relações comerciais com a Inglaterra a aliança política que garantiu mais tarde a vitória do Mestre de Avis, que se casou com uma inglesa na Sé-Catedral do Porto e nos deu esse magnífico portuense - o Infante D. Henrique. O Porto é o pequeno Estado precursor dentro do Estado Português e, como escola política da Nação, imprimiu o rumo da evolução política que o Reino só mais tarde havia de realizar. O Porto foi sempre a vanguarda consciente de Portugal que liga a nossa nação ao mundo, ao Brasil e ao Norte da Europa.

Onde começa o pensamento filosófico em Portugal? Jaime Cortesão compara aquilo a que chama milagre luso ao milagre grego (Renan, John Burnet) ou mesmo ao milagre holandês: os três povos são de minúsculo volume demográfico, mas «notáveis justamente por uma cultura própria de forma urbana e laica e pela expansão geográfica». Ora, sabemos que o aparecimento da polis e o nascimento da filosofia são fenómenos intimamente ligados (Jean-Pierre Vernant): o pensamento racional é solidário das estruturas sociais e mentais das sociedades urbanas abertas. O milagre luso teve o seu berço na cidade do Porto, «onde durante as lutas contra os bispos, nos séculos XIII e XIV, se formou uma democracia urbana muito afim, pelo espírito de independência, das comunas da Flandres. O Porto tornou-se, durante aqueles séculos, a grande escola deeducação política do povo português, como defensora, a ferro e fogo, das liberdades individuais e da supremacia do poder civil. Ali se formou o modelo mais perfeito dacidadania em Portugal, o cidadão do Porto, cujos direitos foram mais tarde reclamados pelas maiores cidades do Brasil e estão na base sucessiva das suas autonomias provinciais e independência de nação». O Porto foi a primeira cidade portuguesa a libertar-se do modelo de uma sociedade fechada - a cidade episcopal e feudal - e a desenvolver-se ao calor da economia burguesa e do modelo de sociedade aberta: o avanço temporal do Porto em relação à sociedade portuguesa em geral fez dele uma cidade universal e imortal que, ao longo do tempo, orienta o destino nacional como a estrela da redenção(Franz Rosenzweig) de Portugal. As origens históricas da Escola do Porto mergulham neste passado inovador da História do Porto, mas o seu aparecimento formal ocorre somente no final do século XIX como protesto contra o positivismo ladrão e corrupto predominante na capital: a Renascença Portuguesa nasceu no Porto e, como diz com tristeza Fernando Pessoa, «não poderia ter nascido senão no Porto». Acontecimentos aparentemente díspares revelam uma conexão essencial quando lidos à luz da luta portuense pela construção de uma sociedade aberta e de uma economia de mercadoliberta da tutela corrupta do Estado e dos seus altos funcionários: O Porto é a primeira - ou uma das primeiras - cidade europeia a dotar-se da instituição da Bolsa (o acordo de 1293), Lisboa expulsa os judeus de Portugal (1496) e a Escola do Porto traz de volta os nossos judeus - o seu pensamento - a Portugal, a começar pelo mais ilustre - Baruch Espinosa. A aliança comercial entre o Porto e as cidades do Norte da Europa, onde se refugiaram os judeus portugueses expulsos da pátria por uma capital "amiga" invejosa, desleal e saloia da riqueza alheia, é, simultaneamente, uma aliança política e cultural:Porto e Amesterdão são cidades gémeas de tal modo idênticas que o futuro desenvolvimento da Cidade Invicta passa pela recuperação e revitalização dessa afinidade sanguínea. Pelas Notas do Exílio, sabemos que Sampaio Bruno terá visitado a Biblioteca dos judeus portugueses de Amesterdão, cujo nome de Árvore da Vida faz claramente uma alusão ao pensamento cabalista de Isaac Lúria. A Kabbalah exerceu uma grande influência sobre a elaboração da filosofia da história de Sampaio Bruno, fornecendo-lhe a ideia basilar do exílio de Deus em Deus e do exílio histórico de Portugal. António Telmo cita uma texto de Gershom Scholem, substituíndo o nome de Isaac Lúria pelo de Sampaio Bruno e alterando em consequência certas referências: «Em suma, podemos considerar a Kabbalah de Sampaio Bruno uma interpretação mística do exílio e da redenção ou até um grande mito do exílio. A substância dessa Kabbalah reflecte os sentimentos dos portugueses desterrados na sua própria Pátria. Para eles, o exílio e a redenção são, do modo mais exacto, grandes símbolos místicos. Esta nova doutrina de Deus e do Universo corresponde à nova ideia moral da humanidade que propagou nos seus livros: o ideal do filósofo, cujo fim é a reforma messiânica, a transcensão do mal do mundo, a reintegração de todos os seres em Deus. Assim, o homem de acção espiritual, graças ao movimento que recebe dos Anjos, pode quebrar o exílio, o exílio histórico de Portugal, o da humanidade, e este exílio interior no qual gemem todas as criaturas».

O jogo proposto por António Telmo capta a ideia basilar da filosofia da história de Sampaio Bruno - a ideia de exílio histórico de Portugal, mas desvirtua a filosofia portuense quando a trata como uma interpretação mística da história, como se aRenascença Portuguesa sediada no Porto estivesse desligada do renascimento político. A Kabbalah é, na sua mais pura essência, uma arma política revolucionária, e Sampaio Bruno "usa-a" para afirmar a heterodoxia do pensamento portuense e a sua dissidência política. Martin Buber, Franz Rosenzweig, Gershom Scholem, Leo Löwenthal, Franz Kafka, Walter Benjamin, Gustav Landauer, Ernst Bloch, Georg Lukács e Erich Fromm fizeram um uso semelhante da Kabbalah e, como «não há história sem uma filosofia subjacente» (Jaime Cortesão), a filosofia destes pensadores, bem como a de Sampaio Bruno, visatransformar qualitativamente o mundo - quebrar o exílio histórico de Portugal, o exílio da humanidade e o exílio interior no qual gemem todas as criaturas. O Brasil Mental de Sampaio Bruno não é somente uma crítica do positivismo brasileiro - esse catolicismo sem Deus, mas também e fundamentalmente uma crítica do positivismo português: a amizade pessoal entre Sampaio Bruno e Teófilo Braga e a confraternidade republicana não podem encobrir a ruptura da Escola do Porto com a ortodoxia positivista lisboeta. O positivismo lisboeta é pensamento gordo, no sentido de se acomodar à realidade social vigente, liquidando o desejo de a transcender e o desespero que ela suscita nos portugueses. Contra o pensamento satisfeito com a realidade estabelecida que se perpetua nas figuras lisboetas pardacentas da economia neoliberal - os amigos dosgrandes investimentos públicos em Lisboa, a Escola do Porto, em especial GuerraJunqueiro, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra e Teixeira de Pascoaes, retoma oevolucionismo, imprimindo-lhe uma valência política que visa libertar a natureza (dimensão ecológica), o homem (dimensão antropológica universal) e a sociedade (dimensão social e política) da dominação do mal do mundo. Quando apresenta o marxismo no final da sua obra O Brasil Mental, Sampaio Bruno reconhece a sua dívida para com a dialéctica hegeliana: Hegel fez da filosofia um factor histórico concreto e trouxe a história à filosofia. No seu elemento estritamente português, a filosofia da história elaborada pelos ilustres portuenses é uma filosofia da esperança histórica de Portugal: o Encoberto, o Desejado, não é nem um príncipe predestinado nem mesmo um povo, mas o próprio Homem chamado a salvar Deus, os seus semelhantes, a natureza e as suas criaturas (Sampaio Bruno). Pela sua longa história democrática e pelo seu pensamento profundo e sério, o Porto que deu o nome a Portugal - conforme diz o Hino do FCPorto - guarda a memória de Portugal, zela pelo bom nome de Portugal e sonha com o futuro novo de Portugal. Em reconhecimento agradecido pela lealdade portuense à causa da liberdade, D. Pedro IV de Portugal - e Pedro I do Brasil - doou o seu coração à cidade do Porto, e D. Maria II, sendo ministro Almeida Garrett, atribuiu-lhe oficialmente a divisa «Antiga, muito nobre e sempre leal e invicta Cidade do Porto».

Igor Sousa

A alegoria da caverna

"Quando Platão pensou a alegoria da caverna, teve uma premonição: O futuro do Norte de Portugal depende da formação de um novo Estado Ibérico. Platão disse aos portuenses: Libertai-vos das correntes que vos amarram a um país-caverna sem futuro. Sair da caverna portuguesa e olhar para o mundo à luz do sol: eis a missão histórica dos portuenses!"

Igor Sousa

Um fundo mitológico

"A legitimação do Porto Cidade-Estado exige o recurso a um fundo mitológico: ilustres portuenses já tentaram apreender esse fundo com recurso a Homero ou a outros autores clássicos. Como é evidente, essa mitologia fundadora da Cidade-Estado deve ser elaborada filosoficamente."

Igor Sousa

A lealdade de um portuense

"Camões refere-se à Cidade do Porto nestes termos: "Lá na leal cidade donde teve/Origem, (como é fama) o nome eterno/de Portugal...". A expressão "leal cidade" reconhece claramente a autonomia da Invicta. Porém, a palavra "leal" deve ser abandonada pelos portuenses: a lealdade de um portuense é para com a sua Cidade-Estado."

Igor Sousa

O Porto que conhecemos

"Miguel Torga refere-se claramente ao Porto como Cidade-Estado. Dos seus historiadores cabe destacar as Obras Completas (2º Volume) do Cardeal Saraiva. Com efeito, a cidade episcopal foi sempre muito autónoma em relação à coroa portuguesa. O Porto que conhecemos nasceu dessa luta entre a cidade episcopal e a cidade burguesa."

Igor Sousa

As obras dos historiadores do Porto devem ser reeditadas

"As obras dos historiadores do Porto devem ser reeditadas. Destaco os seguintes nomes: Almeida Fernandes, António de Sousa Machado, Cardeal Saraiva, Magalhães Basto, Mendes Correia, Monteiro de Andrade, Rogério de Azevedo, D. Rodrigo da Cunha e Torcato de Sousa Soares."

Igor Sousa

Estátua "O Porto"

A Estátua Porto: o símbolo da nossa autonomia!

A comunidade de sangue

"Da Galiza chegam duas obras: "A Civilização Céltica na Galiza" de F. Lopes Cuevillas, e "História da Galiza" de Vicente Risco. A comunidade de sangue está assim constituída e o Norte delimitado e definido."

Igor Sousa

Devemos reparar o nosso erro histórico!

"Luís de Pina escreveu a obra "O Porto na Conquista de Lisboa". Compreendemos esta iniciativa portuense no espírito das Cruzadas. O Porto que no passado lutou pela fundação de Portugal é o Porto que, no presente, deseja a sua separação de Portugal. Devemos reparar o nosso erro histórico!"

Igor Sousa

A Cidade do Porto precisa de elaborar uma filosofia

"A Cidade do Porto precisa de elaborar uma filosofia para conquistar a sua autonomia plena. Os portuenses precisam de cultivar a sua mente para não fazerem figuras tristes nos palcos nacionais. Ao portuense falta-lhe a subtileza de espírito e uma boa dose de cinismo: os inimigos não devem ser nomeados."

Igor Sousa

Lisboa não deixa o país modernizar-se

"O conflito Norte/Sul de Portugal tematizado por Sampaio Bruno está bem patente na polémica entre António Sérgio e Teixeira de Pascoaes, bem como no diálogo improdutivo que Fernando Pessoa estabeleceu com o poeta do Norte. 

Convém lembrar que António Sérgio já tinha criticado a poesia de Guerra Junqueiro em nome de um racionalismo anémico. A sua atitude paternalista, de resto a atitude da capital para o resto do país, é a mesma que preside ao debate entre o positivismo lisboeta e o pensamento português protagonizado pela Escola do Porto. 

Lisboa não deixa o país modernizar-se, a começar pela modernização da consciência dos portugueses."

Igor Sousa

A night do Porto...

É digna de um verdadeira cidade-estado.

Independente, irreverente e única.

A TAP

Por Rodrigo Adão da Fonseca,

Este texto do Jorge Fiel fez-me lembrar uma história em que estive directamente envolvido, faz uns anos, e que se prendia com as viagens Lisboa-Luanda.

Em 2005, estava na altura eu no BPI, fui desafiado a acumular funções com a filial angolana do Grupo, o BFA, algo que implicava deslocações frequentes, mensais, a Luanda. À época, as minhas responsabilidades dividiam-se maioritariamente entre Lisboa e Porto, de onde sou natural, e onde residia. Com Luanda, passei a ter mais uma latitude, que tornava a logística pessoal e a organização do meu dia-a-dia relativamente complexa e detalhada.

Entre 2005 e 2009 fui-me apercebendo que a TAP e a TAAG dominavam a rota e, apesar da maiorias das pessoas que se deslocava até Luanda ser oriunda do Norte de Portugal, ambas as companhias apenas ofereciam voos directos Lisboa-Luanda (e vice-versa). Sendo o voo nocturno, aos domingos – dia em que tipicamente seguia para Luanda – quem partia de Lisboa apenas precisava de se dirigir até ao aeroporto a seguir ao jantar; já quem, como eu, arrancava do Porto, e dadas as ligações aéreas disponíveis, a viagem marcava início por volta das 4 da tarde, hora a que tinha de sair de casa em direcção ao aeroporto Sá Carneiro.

Estando o aeroporto do Porto sub-utilizado, conhecida a suposta sobrecarga da Portela, sendo boa parte dos clientes para Angola oriundos do Norte de Portugal, desafiou-se TAP e TAAG a voarem para o Porto. A TAP recusou, a TAAG considerou a oportunidade excelente e com sentido.

A TAAG entretanto foi proibida de voar para o espaço europeu, e eu em 2010 deixei de voar regularmente para Luanda. Tudo ficou na mesma.

Estamos em 2013; fui ver, e constato que a TAAG voa de novo para a Europa, e oferece um excelente serviço, ligando Luanda a Lisboa e Porto (voos directos). A TAP continua fechada no seu umbigo, apenas servindo a ligação Lisboa-Luanda.

Vale a pena, aliás, ver aqui as motivações apresentadas pela TAAG para voar para o Porto.

(Via  O Insurgente)

LOS PRIVILEGIOS DEL COTO MIXTO

La singularidad más notoria que poseía el Coto Mixto, era la constituida por el conjunto de sus privilegios, algunos de los cuales, quizás los más importantes, se mencionan a continuación:

NACIONALIDAD.- Los habitantes de los pueblos Mixtos no estaban obligados a adquirir una determinada nacionalidad. Por razones varias, querencias tradicionales, familiares o geográficas, se inclinaban (a veces) por la española o portuguesa. Por este motivo, convivían en el Coto portugueses, españoles y otros vecinos que no habían optado por ninguna de las dos.

El investigador Gonçalves da Costa, afirmaba que el momento en el que se ejercía la opción, era el día de la boda. Los que deseaban ser portugueses tomaban un vaso de vino a la honra y salud del Rey de Portugal, grabando la letra 'P' de Portugal junto a la puerta de su casa. Los que decidían por la nacionalidad española, hacían un brindis por el Rey de España, disponiendo seguidamente la grabación de una 'G' de Galicia en la casa que serviría de domicilio conyugal . Sin embargo, a tenor de lo que manifestaba uno de los últimos jueces del Coto, Delfín Modesto Branden , esto fue cierto solamente hacia los años 1842-1843, ya que los vecinos de Santiago, Rubiás y Meaus, decidieron hacer desaparecer estas letras, aconsejados por alguien, a fin de evitar ser molestados por las autoridades españolas o portuguesas que no admitían, respecto a sus nacionales, los privilegios específicos del Coto. Por eso, dichas letras fueron sustituidas por las iniciales de los nombres de los propietarios de las casas, por fechas significativas de construcción o modificación de las mismas casas, e incluso por cruces y otros símbolos mágico-religiosos que ahuyentaran los malos espíritus, todo lo cual se observa aún en la actualidad.

Vicente Risco y Pascual Madoz, coincidían en afirmar que en una misma casa podían quedar sujetas a una u otra nacionalidad las distintas plantas de la misma, o incluso las habitaciones, siendo bastante para este fin, declararlo ante la autoridad local con presencia de escribano y testigos, quedando posteriormente dicha declaración guardada en el Archivo del Coto.

Lo cierto es que aquellas personas no tenían obligación de proveerse de "cédulas personales" por no encontrarse empadronados en ninguno de los ayuntamientos limítrofes, lo que parece ser les reportaba ciertos beneficios a la hora de realizar determinados documentos públicos, ya que no tenían que exhibir documento personal alguno, ni quedaban sujetos a los efectos jurídicos propios de una nacionalidad concreta. Esta situación otorgaba esa calificación de "Mixtos" a los naturales de esta peculiar zona, que Delfín Modesto Branden denominó en su libro "República Mixta".
 
 

CARGAS FISCALES.- Tampoco estas gentes debían de pagar contribuciones a España o Portugal, la exención se refería a las cargas territoriales, comerciales, industriales, consumos, sucesiones, etc. Esta situación provocó que muchas personas desearan contraer matrimonio y afincarse allí para evitar el pago de sus obligaciones fiscales. Por otro lado, se crecía sobre esta base una importante actividad de comercio que, a los ojos de sus vecinos españoles y portugueses, constituía una típica forma de contrabando . No obstante, los primeros no podían ser apresados dentro de una legua de extensión respecto a la periferia del Cotoy nunca en el camino o vereda privilegiada o por actividades ilícitas.

EXENCIÓN DE SANGRE.- No aportaba, el Coto Mixto, hombres para los ejércitos de España y Portugal, ni siquiera en tiempo de guerra. De ahí el grave conflicto que surgió en 1809, cuando la Junta de Armamento de la Boullosa alistó a los mozos del Coto, y que tuvo que zanjar el Marqués de la Romana aboliendo la orden. Lo mismo ocurrió en ocasiones anteriores.

ARMAS.- Los habitantes de los tres pueblos Mixtos, no necesitaban licencia para la tenencia y uso de toda clase de armas (de caza y defensa) dentro del Coto o en el camino privilegiado. 

IMPRESOS OFICIALES.- En un tiempo en que los impresos oficiales eran fundamentales para cualquier negocio jurídico importante, esta gentes no estaban obligadas a utilizar papel sellado, pudiendo hacer uso del papel común en toda clase de acuerdos y contratos. De ahí que tampoco tuviesen que pagar derechos al Registro de la Propiedad (oficio de hipotecas), motivo por el que un escribano de Baltar, asiduo del Coto, Don Domingo Antonio López, diese fin a los documentos que redactaba con la siguiente frase: y de que los pueblos mixtos están exentos de visar en hipotecas, yo escribano doy fe.

No obstante, algunas personas omitían este privilegio para evitar problemas con las autoridades de los países colindantes.

AUTOGOBIERNO.- Tenía el Coto Mixto el privilegio de auto-gobernarse mediante la elección de un Juez o Alcaldeque se constituía en jefe político gubernativo, administrativo y judicial, auxiliado por hombres buenos (homes de acordos) que también se elegían en dada uno de los tres pueblos. Sin perjuicio de esto, existía la posibilidad de tomar acuerdos en Concejo abierto.

DERECHO DE ASILO.- Dentro del perímetro del Coto, no podían entrar las autoridades españolas o portuguesas en persecución de una persona, salvo por determinados delitos (como el homicidio). Este privilegio quizás fuese una reminiscencia del origen del Coto Mixto, en el caso de que este hubiera nacido de un Couto de homiciados, tal y como se aventuró en su momento. No obstante, este derecho de asilo molestó reiteradamente a los Estados limítrofes, por lo que, en ocasiones, se permitió la acción de la justicia española o portuguesa dentro del territorio Mixto.

Por el contrario, la Autoridad máxima del Coto podía negar alojamiento a las fuerzas militares de sus vecinos, práctica muy inteligente pero que algunas veces no fue respetada ante la superioridad numérica de las unidades militares visitantes. Así ocurrió con el mariscal Soult en 1809, o en distintas ocasiones con partidas carlistas y ya, en 1847, con un contingente militar portugués de 700 soldados a los que seguían unas 300 mujeres. Sin embargo, este contingente, mandado por el General Saldanha, venía perseguido por otras fuerzas portuguesas, por lo que pernoctó una única noche, repartiéndose los hombres entre Santiago, Rubiás y Meaus, abandonando al día siguiente el Coto .También fue ocupado por pequeñas unidades militares, con ocasión de la destrucción de plantaciones de tabaco.

FERIAS Y MERCADOS.- Los habitantes del Coto Mixto disfrutaron del privilegio de poder acudir a las ferias de las comarcas limítrofes, pudiendo comprar y vender toda clase de ganados y mercaderías, sin tener que pagar derechos ni precisar guías, documentos aduaneros o de otro tipo. Y esto era válido para sus viajes por los países limítrofes, siempre que no incurriesen en infracciones de contrabando (los ganados y cereales no constituían nunca contrabando en España, siempre que la transacción fuese hecha por habitantes del Coto Mixto, en tanto que las otras mercaderías lo eran a partir de un legua del Coto, si se comerciaba con fines de defraudación).

CAMINO PRIVILEGIADO.- El Coto Mixto disponía de un camino que desde el mismo atravesaba tierras de Randín en España y de Tourem en Portugal, hasta llegar a esta última población. Tenía una extensión aproximada de seis kilómetros y estaba delimitado por mojones o hitos de piedra con señales diversas, principalmente, cruces.

Este camino tenía una finalidad comercial de tránsito, y naturaleza neutral a efectos de Portugal y España, discurriendo en mayor medida por tierras españolas. Los carabineros españoles o los guardiñas portugueses no podían realizar en él ningún tipo de aprehensión, ni siquiera de géneros de contrabando, ni molestar a sus usuarios.

CULTIVOS.-Podían estos pueblos cultivar de todo, incluso géneros estancados, como el tabaco, sujeto a riguroso control en España y Portugal. Este privilegio fue perdido hacia 1850, por intervención de los gobiernos ibéricos.

OTROS PRIVILEGIOS.- Quizá lo definitivo fuese la no obligatoriedad de los habitantes del Coto a participar en elecciones o asuntos poli-ticos de España y Portugal, circunstancia que tenía su reciprocidad en el respeto que las Autoridades político-administrativas,tuvieron siempre hacia los privilegios del Coto Mixto.
 
  

REMINISCENCIAS FORALES

Según documento del Vizconde de Soveral, Ministro de Portugal en Madrid, realizado en la sede diplomática lisboeta en la capital de España en 1858, los pueblos mixtos reconocían el señorío de España sobre ellos, por lo que pagaban una suma anual denominada Alcabala, que el pueblo de Meaus entregaba en el vecino Ayuntamiento de Baltar, en tanto que Santiago y Rubiás la depositaban en el Ayuntamiento de Calvos de Ran-dín. Pero en otro documento enviado en 1860 por el Duque da Terceira, Ministro portugués de Negocios Extranjeros, al Gobierno Español, se manifestaba que España reconocía al Corregidor de Brágança como protector nato del Coto Mixto, y añadía refiriéndose a un documento ya mencionado, firmado en 1819, que el Coto pagaba un foro de 10.000 reis a la serenísima Casa de Bragança, sin perjuicio de otros simbólicos a las coronas de España y Portugal.

La cantidad anterior no podía ser considerada como una contribución, ya que no poseía los elementos del tipo fiscal ni recaía en las personas físicas, sino en el conjunto del Coto.

La "Alcabala" anual que se pagaba a España consistía en 12 reales y 8 maravedíes por parte de Meaus, y 37 reales por Santiago y Rubiás. El Coto colectivamente abonaba a Portugal un cuartinho de ouro, aproximadamente 37 reales, según testimonio de distintos autores.

El Presidente de la Sección Portuguesa de la Segunda Comisión Mixta de Limites (previa al Convenio de Límites de 1864), manifestaba en un "relatorio" que antiguamente, cuando el Castillo de A Piconha estaba en su apogeo, como adelantado del Ducado de Bragança, recibía de las casas del Coto que disponían de una yunta de bueyes o vacas de trabajo un alqueire de centeno, los que poseían dos yuntas pagaban alqueire e meio, y quienes no tenían ninguna, contribuían con meio alqueire.
 
  

GOBIERNO, ARCHIVO Y JURISDICCIÓN

En lo religioso, el Coto Mixto perteneció siempre a la Diócesis de Ourense, lo que no era de extrañar, ya que también perteneció a Ourense, hasta 1884 la vecina feligresía portuguesa de Tourem.

Antiguamente, los tres pueblos mixtos de Santiago, Rubiás y Meaus, formaban una sola parroquia, siendo presentado su párroco por la Casa de Monterrey y nombrados, como correspondía, por el Obispo de Orense. En lo civil, político, económico y administrativo, la máxima autoridad del Coto, como se ha dicho ya, la encarnaba un Juez o Alcalde elegido por los habitantes del Coto, en base a las concordias firmadas por España y Portugal. El nombramiento del Juez era ratificado por el juez ordinario o Corregidor de Montalegre (Portugal), en nombre de la Casa-Ducado de Bragança, la cual enviaba al Juez una insignia que ceñían a la cintura como distintivo. Sin embargo, parece ser que la elección, antiguamente, recaía sobre una terna de hombres, siendo el nombramiento de uno de ellos atribución privativa del representante de la Casa de Bragança. Esta situación perduró así hasta 1834 o 1836, momento en que las autoridades lusas dejaron de realizar la confirmación del Juez, al extinguirse todo tipo de Cotos en Portugal. Por este motivo, desde entonces, los habitantes de Santiago, Rubiás y Meaus procedían por su cuenta, eligiendo al Juez del Coto Mixto por un periodo de tres años. Antes de finalizar el periodo de mandato, el Juez convocaba a los vecinos a fin de proceder a la elección de sus sucesor. Excepcionalmente si esta autoridad incumplía sus deberes, podía ser relevada por los pueblos, disponiéndose una nueva elección.

Según Delfín Modesto Branden, la reunión para escoger a la máxima autoridad del Coto, se llevaba a cabo a principios de año, concentrándose los vecinos en un lugar sito entre los pueblos, llamado "A Veiga". El método consistía en tomar el acuerdo por grupos que proponían a los candidatos, para someterlos a elección mediante sufragio absoluto y rematar con la proclamación final.

El título de esta autoridad electa era el de Juez civil y gubernativo del Coto Mixto. Entre sus primeras funciones estaba el nombrar o confirmar a sus subordinados, "homes de acordos". El número de estos últimos era de dos por cada pueblo, lo que hacían un total de seis en el Coto. A dichos subalternos le era reservada la misión de imponer sanciones pequeñas en virtud de faltas leves.

Según cuenta Delfín Modesto Branden, el importe de las multas era gastado en vino por el Concejo, en aquellos días que se realizaban trabajos públicos o colectivos (esto se hacia al parecer sin la autorización del Juez). No obstante, cuando alguien se resistía al abono de la sanción, le era embargado algún objeto o bien de su propiedad por el vigario de mes, al que acompañaban otros dos hombres, operación para la cual no se precisaba de la incoación de expediente alguno.

También era de exclusiva competencia de los homes de acordos con sus concejos, la subasta o venta de trozos de montes comunales, o campos del mismo tipo, a fin de atender los gastos colectivos, que eran exigidos por el Juez con el beneplácito de hombres buenos de los tres pueblos nombrados por sus vecinos,

Entre las atribuciones del Juez, estaba la de nombrar al Juez suplente o interino para el caso de ausencia o enfermedad del primero. También era competente para nombrar secretario, que no tenia por qué ser vecino del Coto. Ya quedó dicho que las reuniones ordinarias de trámite se celebraban en el atrio de la iglesia parroquial de Santiago, ya que no existía edificación que albergase a Cámara o Ayuntamiento.

El archivo del Coto, constituido por los distintos documentos de concordias, privilegios, o de carácter privado, se guardaba en un arcón o arca de madera que, a su vez, estaba depositada en la sacristía de la iglesia parroquial de Santiago, como ya se ha dicho. Este arcón se cerraba con tres llaves, cada una de las cuales era guardada por uno de los tres pueblos, aunque el Juez poseía la que correspondiese a su pueblo en tanto durase su cargo.

Para poder abrir el arcón, debían de reunirse doce hombres de los más íntegros del Coto, cuatro por cada pueblo, escogidos mediante celebración de asamblea del Concejo y sus "homes de acordos". Una vez designados, se trasladaban los doce, con el Juez al frente, a la sacristía mencionada, procediendo a la apertura con toda solemnidad, ya que el arcón era considerado un objeto casi sagrado, al igual que su contenido. Al parecer, esta operación se efectuaba muy de tarde en tarde.

En cuanto a la actividad jurisdiccional, hay que decir que el Juez del Coto tenía todas las atribuciones y competencias de tipo civil, pero agotada esta instancia, en la que el Juez procuraba llegar a un acuerdo entre las partes, si éstas no quedaban conforme tenían la posibilidad de recurrir en segunda instancia ante el Tribunal del partido judicial ,español o portugués, que el demandado determinase (normalmente Xinzo de Limia o Montalegre). En lo penal se hacia distinción de delitos menores de otros de mayor importancia. Respecto a estos últimos, se permitía en el Coto la persecución del culpable por parte de las autoridades del país correspondiente a loa nacionalidad de aquél. Concretamente, la Guardia Civil era siempre bien recibida por ver en ella una fuerza necesaria para ahuyentar a los delincuentes que merodeaban por el Coto, si bien esta circunstancia pudiera parecer una contradicción con el derecho de asilo. No obstante, hay que entender que posiblemente este privilegio se refería a hechos de naturaleza distinta a la criminal y nunca respecto a delitos graves.

Cuando se cometía un asesinato u homicidio en el Coto, el Juez tan sólo ordenaba la detención del autor, comunicando el hecho al Juez de Xinzo o de Montalegre, según correspondiese por razón de nacionalidad, el cual debía presentarse en el Coto y acompañar a la máxima autoridad del mismo durante la diligencia de autopsia, regresando posteriormente a su partido judicial. El reo, una vez capturado, quedaba sometido en lo procesal, penal y penitenciario al Tribunal competente.

En cuanto al Gobierno administrativo, político y económico del Coto, el Juez del mismo era completamente soberano, no teniendo superior sobre él, ni dependiendo, para nada, de España o Portugal. Dicho Juez podía imponer correctivos, algunos de los cuales podían ser de penas físicas, como el que se practicaba con auxilio de un "tronco o cepo" provisto de siete agujeros "de mayor a menor".

La ambigüedad respecto a la nacionalidad del autor de un delito y la confusión respecto a la competencia territorial de un determinado juzgado o tribunal, provocaron continuos conflictos de jurisdicción.

En materia matrimonial y de sucesiones entre marido y mujer, siempre estuvo vigente el derecho propio del Coto, sin atender a las normas de los países vecinos.
 
  

ESTRUCTURA SOCIAL

Como se sabe, el Coto Mixto abarcaba una superficie de 2.650 hectáreas aproximadamente, de las cuales sobresalían unas 850 de buena calidad para cultivos y pastos. Lógicamente estas tierras eran las más llanas y próximas al río Salas, ya que el resto, en buena medida, estaban constituidas por zonas altas o de montaña.

Los núcleos de población abarcaban unas 250 casas habitables y otras edificaciones auxiliares. Dichas casas constaban de dos plantas, destinándose la baja a cuadras de ganado y almacén de aperos y de algunos productos. Hacia el momento de anexión del Coto a la Corona española, Meaus contaba con unos 70 vecinos y casas de buena traza; Santiago alcanzaba mayor número de vecinos, con una cantidad que giraba en torno a los 100; por último Rubiás, lugar próximo a Santiago tenia aproximadamente 80 vecinos. Las casas estaban techadas en "colmo" (paja entrelazada al estilo de país, que era la cubierta tradicional).

Estos inmuebles eran habitados en su mayor parte por una población cuyo número exacto nunca se determinó, pero que pudiera, muy bien, acercarse a las 1.000 personas. La actividad de estas gentes era la agricultura y la ganadería como base. Pero además, debido a sus privilegios, siempre se dedicaron con fruición al comercio, destacando en esta labor los vecinos de Meaus que consiguieron tener un mercado muy conocido en la Comarca, sin perjuicio de la asistencia de todos los habitantes del Coto a las ferias del contomo.

El nivel cultural de estos pueblos era bastante bajo, e incluso los jueces del Coto precisaban del auxilio de otras autoridades vecinas para desarrollar y documentar su actividad, sobre todo en el orden administrativo. El idioma popular del Coto era el "gallego" y en los documentos utilizaban el "castellano", al igual que en las escuelas.

Debido a sus privilegios y a su condición de rayanos, siempre tuvieron fama de rudos y destemidos, y aunque por razones comerciales viajaban muchos de ellos de forma constante, no se ha podido constatar que se inclinasen a la emigración, sino que se resignaban a vivir en su medio, contrayendo matrimonio entre ellos mismos en la mayoría de los casos.

Por otro lado, aunque la mayoría se decidía por una u otra nacionalidad, eran conscientes de su situación especial, desentendiéndose de lo que es consustancial con las obligaciones del nacional respecto a su país, con lo que, en la práctica, se tenían por diferentes respecto a sus vecinos españoles y portugueses. Esta razón, sumada a las actividades de contrabando y al derecho de asilo que regia en el Coto, hacia que muchas veces fueran considerados un pueblo de marginados y potencialmente peligrosos para sus convecinos, siendo utilizado este argumento por España y Portugal para dar fin a su situación. Por el contrario, algunas voces sensibles, como la de Don Vicente Risco, justificó la necesidad de respetar el modo de ser, las tradiciones y costumbres de los habitantes del Coto Mixto.

No obstante, estos pueblos debían ser bastante pobres, debido a su aislamiento, lo que se traducía en la carencia de edificios públicos salvo hornos o iglesias, y en la escasa reacción que mostraron hacia España y Portugal en el momento de su anexión a la primera.
 
  

CULTIVOS

Del nuevo mundo, lo que mejor conocieron estos pueblos fue el cultivo del tabaco. Inicialmente este cultivo era libre, y hubo un tiempo en que las mejores tierras eran dedicadas a tal menester pero parece ser que la calidad era discutible, ya que tenía un fuerte sabor y alto contenido en nicotina, lo que se agravaba por su deficiente manufacturación. A pesar de ello, con frecuencia, las autoridades lusas o españolas trataron de impedir el libre cultivo de tabaco a los pueblos mixtos.

En el año 1785, el responsable español del Ministerio de Hacienda propuso a Portugal que de forma conjunta se procediese a la destrucción total del tabaco y sus molinos. Posteriormente, insistió en esta iniciativa el Conde de Floridablanca, Ministro de España, que escribió al embajador español en Lisboa, Conde Fernán Núñez, para que mediante sus buenos oficios consiguiese de la Corona Portuguesa el consenso en la prohibición del cultivo y aprehensión de las cosechas de las plantaciones de tabaco en el Coto. Estos datos recogidos por Joao Gonçalves da Costa, se completan con otra cita en la que manifiesta que los "contratadores generáis do Tabaco" coincidían con los españoles, bien a pesar de los habitantes del Coto de naturaleza lusa que pagaban a Portugal 2.400 cruzados de impuesto para poder cultivar tabaco, lo que no dejaba de ser un abuso en relación a sus privilegios.

A partir de 1850 o 1852 la prohibición se hizo efectiva, y tan solo se permitió a los afectados el cultivo máximo de trescientos pies anuales de la planta del tabaco, para el propio consumo.

Parece ser que en los últimos años de existencia del Coto era habitual la destrucción de los sembrados de tabaco por parte de las autoridades de Montalegre, realizándose dicha operación en el mes de agosto, a veces con el auxilio de autoridades españolas .

Los otros cultivos del Coto eran el lino, centeno, maíz, patatas y pocas cosas más, que también se cosechaban en las vecinas comarcas de Randín y Baltar.

EL COMERCIO

Otra vez, Delfin Modesto Branden, por haber sido uno de los últimos jueces del Coto Mixto, nos da una imagen muy ceñida a la realidad, de la importancia que el comercio tenia para los pueblos mixtos. Naturalmente, el auge comercial venía estimulado por la exención de contribuciones y de tasas aduaneras.

El punto álgido debió de producirse a principios del Siglo XIX,siendo el núcleo urbano de mayor actividad del Coto el lugar de Meaus, donde se instalaron comerciantes que enfocaron sus negocios de cara a la provincia de Ourense, sobre todo respecto a Xinzo, Allariz y Celanova, llegando incluso su zona de influencia a la provincia de Lugo.

Los tejidos constituían una de las principales mercaderías; se vendían lanas de origen portugués y "tripe y rizo" de procedencia inglesa. Este último se utilizaba, según Modesto Branden, en la confección de calzones para los labradores. También se comerciaba en paños (bayetones, zaragozanas, palmillas, bayetas azules y verdes que se usaban de "cápelas" o para sayas), de manufacturación portuguesa en contraste conlas piezas inglesas de algodón. Así mismo, los sombreros de distintas clases tenían en el Coto Mixto un gran canal de distribución. Pero las ventas de tejidos empezaron a decrecer hacia 1846, en base a los adelantos experimentados en España por las fábricas de géneros catalanas y de sus precios más baratos.

Hasta mediados del pasado siglo, los mercaderes del Coto Mixto adquirían sus géneros en Portugal, sobre todo en Oporto y Lisboa. Esta actividad desembocó, en alguna ocasión, en actos propios de contrabando, siendo una de las circunstancias determinantes para la desaparición del Coto.

Otros géneros de gran aceptación en el mercado de los pueblos mixtos, eran los útiles de ferretería y en especial de labranza.

Destacaba también la comercialización de un producto estancado en España, la sal, que no se liberalizó hasta la Revolución de septiembre, en 1868. La sal "marítima" de procedencia portuguesa y de extraordinaria calidad, era vendida por "ferrados" a domicilio, en los pueblos de la provincia de Ourense, originando a veces graves problemas para quienes se dedicaban a tal menester por ser materia de contrabando fuera del Coto.

Sin duda alguna, una de las actividades mercantiles más singulares, de entre todas las realizadas por algunos habitantes del Coto Mixto, era la venta de productos de "farmacia". 

Este comercio se desarrollaba en completa libertad y sin necesidad de titulación, lo que se compensaba con la gran experiencia y pericia de quienes tenían en este negocio su medio de vida. Actualmente aún perduran en el pueblo de Meaus, gente descendiente de aquellos antiguos "boticarios" y como tal se apodan. (el creador de esta web, es uno de ellos).

Hacia 1860-62, el comercio de tejidos cambió el sentido, haciéndose en dirección a Portugal, debido a la calidad y precio de los productos catalanes.

El ganado criado en el Coto, así como los cereales, en especial el centeno, eran también objeto de un importante comercio en las ferias y mercados del contorno de la zona mixta. Pero aprovechándose de este privilegio (su venta libre), así como de que ningún habitante del Coto podía ser detenido por actividades de contrabando a menos de una legua del limite de dicho Coto, se realizaban otras operaciones no tan legales.

A toda esta situación contribuía importantemente la existencia del "camino privilegiado" que enlazaba los pueblos mixtos con Tourem, así como la prohibición de actuación de los "carabineros españoles" y "guardiñas portugueses" a lo largo de su itinerario, al igual que en los términos del Coto, respecto no solo a los habitantes de éste, sino también a españoles y lusitanos.

Probablemente, la mayor pérdida del Coto Mixto, que repercutió negativamente en el futuro de sus habitantes, fue la desaparición del régimen de "comercio libre" dentro del área mixta.

EXTINCIÓN DEL COTO MIXTO

De cómo se generó el acuerdo hispano-luso de extinción del Coto Mixto, a espaldas de sus propios habitantes, se puede tener idea a través de las actas y demás documentos de las Comisiones Mixtas de Limites que tan bien ha estudiado el coronel portugués José Baptista Barreiros.

Siguiendo esta fuente, se puede decir que a principios del mes de julio de 1856, se personaron, en el término del Coto aquí estudiado, los miembros de la primera Comisión Mixta de Limites, presidida por el portugués Frederico Leao Cabreira, presidente, a su vez, de la Sección Lusa. El presidente de la Sección Española era Fidencio Bourman. Como secretarios actuaban, por Portugal Guilherme Antonio da Silva Couvreur, y por España Evaristo Pérez de Castro.

Esta primera Comisión estudió la disposición geográfica del territorio y los antecedentes documentales que pudieron hallar referidos al Coto. De acuerdo con sus trabajos convinieron que el Coto Mixto fuese dividido por una línea divisoria coincidente con el río Salas que separa a las poblaciones de Meaus de las de Santiago y Rubiás de suerte que el primero quedaría sometido a la soberanía española y los segundos a la portuguesa. A este acuerdo se opuso Bourman, señalando que había recibido un oficio reservado del Gobierno español, advirtiéndole que no estaba autorizado a negociar acerca del territorio del Coto Mixto, ya que esta negociación se llevaría a cabo entre los dos Gobiernos directamente, por vía diplomática. De esta forma salvaba una situación que perjudicaba los intereses españoles, actuando con gran habilidad, a pesar del disgusto de la sección portuguesa (en especial de su secretario), ya que creíanpoder obtener en el Coto Mixto la recompensa a otras cesiones hechas en el "Monte Madalena" y la "Ilha Grande do Río Minho".

El Gobierno Español elaboró una nota el 20 de enero de 1857, dirigida al de Portugal, en la que informaba que no admitía argumentaciones en contra del derecho de España al Coto Mixto, a lo que condescendía el Embajador de Lisboa en Madrid, Ministro Señor Soveral. Posteriormente el Gobierno Luso, en abril de 1859, solicitó un informe sobre este asunto de la Sección portuguesa de la Segunda Comisión Mixta de Limites, presidida por Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, que se pronunció a favor de la propuesta inicial de la primera Comisión Mixta, argumentando a su vez con distintas circunstancias. Esta situación llevó el asunto en cuestión a un estado de paralización temporal.

Los miembros de la sección portuguesa mantenían que, de claudicar, no sólo se perdería la posibilidad de compensar otras cesiones, si no que también se perdería un Coto ligado a Portugal desde antiguo, y que se perjudicarían gravemente los pastos que los pueblos portugueses de Donoes, Sabucedo y Padroso (los tres del Concejo de Montalegre) tenían en el citado Coto desde tiempos inmemoriales,

Años después, a la vista de los hechos, se elaboró una nueva propuesta por parte de la Sección Portuguesa (14 de octubre de 1863), según la cual el Coto Mixto debería ser dividido de forma que Rubiás quedase sometido a Portugal y Meaus y Santiago a España, siendo la linea de separación idónea, una línea recta que partiendo de Porto de Bancelos siga derecha hasta el castillo de "A Piconha", para encontrar la línea de separación entre Rubiás y Santiago.

Esta situación se dilató en el tiempo hasta la constitución de una Comisión diplomática de estudio y redacción del Tratad de Limites (de 29 de septiembre de 1864), comisión que dejó al margen la intervención de los miembros de las comisiones técnicas de las dos anteriores Comisiones

Mixtas de Límites. En las primeras bases del proyecto de Convenio se admitió la propuesta de que el Coto Mixto quedase perteneciendo a España. No obstante, se esperaba de Madrid la aprobación definitiva, que llegó en mayo de 1864, con algunas puntualizaciones. A cambio del Coto se cederían a Portugal los tres pueblos promiscuos de Cambedo, Souteliño y Lamadarcos.

Ya sólo quedaba el sometimiento a los Parlamentos de España y Portugal de la cuestión. El atropello estaba consumado y con él desaparecían los privilegios seculares del Coto Mixto. La única voz que se escuchó contra esta decisión hispano-lusa, en las distintas Cámaras, fue la de un diputado portugués, Barros y Sáa, que influido por parientes y amigos de Montalegre patrocinaba como límite el río Salas. Más, lejos de ser atendida su petición, fue ridiculizado por otro diputado (según asegura Don Modesto Brandón), con las siguientes palabras: "Sim-senhor Barros e Sáa; esse é o río caudalozo donde o célebre Almirante Fuas Roupinho navegou, e fez grandes evoluçoes com a sua famoza encuadra".

Así se llegó al acuerdo suscrito en el Tratado de Límites de 29 de septiembre de 1864 (Convenio de Lisboa), firmado por el Marqués de la Ribera y Facundo Goñi por parte de España, en tanto que por Portugal firmaron el Duque de Loulé y Jacinto da Silva Mengo. Dicho Tratado fue ratificado por España en 1865 y en Portugal en 1865. Según el articulo 7.° del mismo, "Portugal renuncia en favor de España a todos los derechos que pueda tener sobre el terreno del Coto Mixto y sobre los pueblos situados en el mismo, que en virtud de la división determinada por la línea descrita quedan en territorio español".

El documento de entrega y posesión hecha por parte de Portugal a España del Coto Mixto y sus poblaciones, fue firmado por el portugués Bernardo Antonio Días Pereira Magro, como Comisario de su País, y trasladaba la titularidad del Coto al representante español Don Rafael Teixeira, abogado orensano que actuaba en calidad de representante del Gobernador de Ourense Don Lucas García de Quiñones Este documento se formalizó en Santiago (población de mayor número de habitantes del Coto Mixto), el 23 de junio de 1868. Así concluía la historia del Coto Mixto.
 
  

NACIONALIDAD DE LOS HABITANTES DEL COTO MIXTO

El Convenio de Limites de 1864, disponía en el articulo 27 que los habitantes del Coto Mixto que fueran "realmente súbditos portugueses pueden conservar su nacionalidad si así les conviniese. Al efecto, declararán su decisión ante las autoridades locales en el término de un año, contado desde el día en que se ponga en ejecución el presente Tratado". Dicha ejecución empezó su vigencia con fecha 5 de noviembre de 1866.

La consecuencia de esta irrisoria gratificación, fue que los habitantes de Santiago y Rubiás optaron en su totalidad por la nacionalidad portuguesa, inscribiéndose a tal efecto en la Cámara de Montalegre. En contraste, los habitantes de Meaus, salvo dos o tres, se decidieron por la nacionalidad española. Los que adquirieron naturaleza lusa, debían, cada diez años, renovar su documentación, para lo cual se trasladaban al Coto autoridades consulares portuguesas.

En 1887, fueron llamados a filas y alistados los mozos en edad militar de Santiago, Rubias y Meaus, sin diferenciar aquellos de nacionalidad portuguesa que estaban exentos de esta obligación en España. Para corregir este abuso, fue necesaria la intervención de las autoridades lusas ante la Corte de Madrid, según Delfín Modesto Brandón, que también señala como poco antes de la Revolución de Septiembre se ordenó la realización del Catastro de Rústica y de Urbana, a fin de que el Coto entrase en el sistema impositivo y fiscal español.

En 1906, con motivo del Canje de notas hecho entre representantes españoles y portugueses, sobre fijación de la frontera, se vuelve hablar del Coto Mixto al ir situando los hitos fronterizos números 130 al 136.

De esta forma quedaron en el silencio más absoluto los antiguos privilegios del Coto Mixto, cuyos habitantes —a falta de otros medios de subsistencia—, se vieron en la necesidad de emigrar como sus hermanos del contorno, en busca de mejores condiciones de vida. A buen seguro que de existir hoy dicho Coto con sus privilegios se desarrollaría dentro de su perímetro una importante actividad comercial, y con ella crecería el nivel de vida. Recientemente hemos hecho una visita a la zona. Se conservan numerosos vestigios del pasado (casas, hitos del camino privilegiado, etc.). Sin embargo, se tiene la sensación de que son un poco el esqueleto de un ser ya muerto. Los actuales habitantes de Santiago, Rubias y Meaus, salvo excepciones muy contadas, apenas conocen su pasado.
 
  

LOS PUEBLOS PROMISCUOS

El otro punto de gran originalidad, existente en la frontera luso-orensana hasta la firma del Convenio o Tratado de Límites de 1864, era el formado por pueblos conocidos como "Pueblos Proimiscuos", situados materialmente sobre la "raya fronteriza" entre los municipios españoles de Oimbra y Verín y el Concejo portugués de Chaves. Estos pueblos, enclavados hoy en territorio portugués, eran Souteliño, Cámbedo y Lama-darcos.
 

Su aspecto general no difería de los demás lugares vecinos de España o Portugal, y sus habitantes hablaban gallego o portugués según su naturaleza o incluso a pesar de esta.

Lo más interesante a los efectos de este trabajo, venia dado por la misma "raya fronteriza", que se conocía en estos pueblos con singular precisión, al contrario que en otros lugares. Esto se debía a que dicha "raya" atravesaba los pueblos por los lugares más insólitos, calles, muros, habitaciones, etc. De esta forma, alguna casa tenía la divisoria fronteriza en su interior, siendo entonces normal que contase con dos puertas, abriéndose una a España y otra a Portugal. Esta circunstancia provocaba situaciones de burla a las autoridades aduaneras y choques gravemente perjudiciales para la buena armonía que debería existir entre aquellas gentes. Lógicamente, las actividades de contrabando proliferaban ante la incomodidad que tales enclaves suponían para los dos reinos ibéricos.

Realmente, no se ha podido dar con la fuente que señale el origen de estos pueblos y su anómala situación. En el relato histórico hecho en 1861 por Vasconcelos e Sáa, se habla de que los tres pueblos promiscuos aparecen en el Tombo de 1530 añadiendo que ya en 1526, el español Don Nicolau Terbas de Arguelles con otras personas de "ambas naciones" habían "rectificado" o más bien ratificado la frontera en las "inmediaciones de Souteliño" , Desde entonces hasta 1864, permanecieron en el tiempo los tres pueblos promiscuos a pesar de sus aparentes anomalías.

Estos pueblos no contaban con privilegios especiales ni estaban exentos de contribuciones. La parte de los pueblos que pertenecía a España contribuía fiscalmente a ésta, al igual que lo hacia respecto a Portugal el sector comprendido en territorio luso. De este modo tampoco había dudas sobre la nacionalidad de sus habitantes. Sus ventajas tan solo eran debidas a su posición de asentamiento material sobre la "raya fronteriza" y su mejor situación cara al mercado de contrabando,

Hacia mediados del siglo XIX, Souteliño contaba con 80 vecinos portugueses y 12 españoles (es decir, 80 vivían en territorio portugués y 12 en territorio español). Cambedo tenia 13 vecinos portugueses y 25 españoles. Por último, Lamadarcos tenia 52 vecinos portugueses y 25 españoles. La superficie de Souteliño abarcaba unas 600 hectáreas y solamente 5 de ellas de buena calidad, estando prácticamente situado sobre territorio portugués y muy poco sobre tierras españolas de Videferre. Cambedo estaba formado por 200 hectáreas en terreno portugués y 300 en territorio español, con poco más de 2,5 hectáreas de calidad para los cultivos. Lamadarcos contaba con 280 hectáreas de superficie en Portugal y 525 en España, con apenas 7 de tierras de buena calidad.

Estos parámetros ayudan a explicar la tendencia de dichos pueblos a practicar el comercio y el contrabando, ya que es evidente que del cultivo del campo no podían vivir.

Al parecer, en Souteliño existía un mercado que se celebraba en una plaza sita en la parte española, en la que se operaba fundamentalmente con cereales. Desde su anexión a Portugal, este mercado pasó a celebrarse en Videferre (Ourense).

La primera Comisión Mixta de Limites, visitó en el mes de agosto de 1856, los "pueblos promiscuos", desarrollándose una de sus sesiones en Souteliño. El Secretario de la Sección Portuguesa, Sr. Couvreur, elevó dos preguntas a la sección española. La primera iba dirigida a conocer si se debía o no mantener la anómala situación fronteriza de los pueblos promiscuos. La segunda pretendía una respuesta de los técnicos españoles en orden a conocer si éstos estaban autorizados por su Gobierno a entrar en una negociación sobre esta cuestión. El presidente de la Sección española, Sr. Bourman, respondió a la cuestión inicial manifestando la inconveniencia del mantenimiento de la confusa situación de dichos pueblos. Respecto al segundo punto, otra vez (al igual que había hecho en el tema del Coto Mixto), dijo tener instrucciones de sus superiores para que este asunto fuese tratado entre los dos Gobiernos por vía diplomática; no obstante, sí, entraría en el tema, siempre y cuando no fuese realizado ningún acuerdo firme originado en los compromisos de los comisionados.

Sobre la base anterior aceptada, se acordó, a propuesta de la delegación lusa, trasladar la "raya" hacia los límites extremos de los pueblos cuestionados, sometiendo la siguiente propuesta: "El número mayor de casas que hubiese en cada uno de los pueblos, situadas a uno u otro lado de la raya luso-española que los dividía, fuese el motivo que designase a cual de los dos reinos debía pertenecer cada uno de los pueblos, y si el número de casas fuese igual por cada lado, deberían ser peritos de las dos Naciones los que determinasen el mayor valor de unas u otras para decidir si quedaba ese pueblo afectado a Portugal o a España". 

También se arbitraron otras medidas respecto al terreno de defensa que debía quedar para cada pueblo y otras cuestiones.

Pues bien, de acuerdo con las anteriores premisas, Souteliño y La-madarcos pasarían a integrarse en Portugal, en tanto que Cambedo quedaría sometido a la soberanía Española. 

Sin embargo, Bourman hizo derivar la negociación a una vía diplomática, canjeando, finalmente. Cambedo por los pueblos de Santiago y Rubias en el Coto Mixto.

La raya fronteriza bordearía estos pueblos a una distancia de 50 metros de sus límites. Los vecinos mantendrían su nacionalidad sin perjuicio de que sus propiedades si podrían cambiar de Estado por efectos del acuerdo.

Posteriormente, en 1857, Couvreur oficiaba al Ministro Portugués de "Negocios Estrangeiros", manifestando que podría cederse a España el Monte Magdalena y el Coto Mixto a cambio de Souteliño, Lamadarcos y Cambedo, así como el pueblo de Rabal (cerca dé Mandín, en Verin), el cual tenía 33 vecinos, cantidad que compensaría a Portugal en este negocio.

En octubre de 1863, en Lisboa, se había acordado que los tres pueblos promiscuos quedasen integrados totalmente en Portugal, a cambio de otras ventajas para España. Más tarde, el 2 de mayo de 1864, en las reuniones de los plenipotenciarios españoles y portugueses se trataron estos y otros temas, no transigiendo la delegación lusa en la cesión de Cambedo a España, como ésta solicitaba, ya que el Coto Mixto se había acordado quedarse afectado integramente a España.

Por fin, el Tratado de Limites (Convenio de, Lisboa de 29 de septiembre de 1864), suscrito entre España y Portugal, determinó en su articulo 10 que "el pueblo promiscuo de Souteliño pertenecerá a Portugal demarcándose en territorio de España una zona de 90 a 100 metros de ancho contigua a la población", y en el artículo 11 se acordó que "los pueblos promiscuos de Cambedo y Lamadarcos con sus actuales términos pertenecerán a Portugal". De esta forma quedaba consumada la anexión de los "tres pueblos promiscuos" a Portugal.

En el articulo 27 del citado convenio, al igual que había sucedido con los habitantes del Coto Mixto, se disponía lo siguiente: "habiendo pasado integramente al dominio y soberanía de Portugal en virtud de los artículos 10 y 11 los tres pueblos promiscuos denominados Souteliño, Cambedo y Lamadarcos, y quedando a su vez bajo el dominio y soberanía de España en virtud del articulo 7º, los tres pueblos del Coto Mixto... convienen ambas Partes en que así los habitantes de los pueblos promiscuos que sean realmente súbditos españoles puedan conservar su nacionalidad, si así les conviniese. Al efecto declararán su decisión ante las Autoridades Locales en el término de un año, contado desde el día en que se ponga en ejecución el presente Tratado". Así se les ofrecía la oportunidad de conservar su nacionalidad a los españoles, aun cuando sus bienes quedasen ubicados en Portugal.

Al parecer, el Comisario Portugués, Bernardo Antonio Dias Pereira Magro, remitió al Gobierno Civil de Vila Real, el 28 de septiembre de 1868, los documentos acreditativos de la "entrega de posesión" de los pueblos promiscuos por España. Esto quiere decir, que a estas alturas se había ejecutado lo preceptuado en el Tratado de Limites.

Así finalizaba otro capitulo más de la historia de la frontera luso-orensana, cuyas singularidades merecieron especial atención a quienes prepararon las bases del Convenio de 1864.
 
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